O texto abaixo foi enviado por Cláudio Meireles, 1º Ten /R2 do EB e estudante do 5º período do curso de Direito (noturno) da UFMG. É uma resposta ao artigo do advogado Joviano Mayer, entitulado "Não pise na grama!"
Senhoras e Senhores, estudantes e maaaagnââânimos Doutores sem doutorado, Senhores Policiais:
Em primeiro lugar, digo-lhes que neste colóquio, a linguagem é ácida, agressiva, chula, contundente e engraçada... porque se fosse diferente disso, vocês não leriam... Estariam lendo algum email de corrente ou contando os seus memoráveis feitos no facebook.
Em segundo, informo-lhes que estou ansioso pelo debate, mas que só responderei questionamentos no final de semana, pois já gastei 3 horas do meu precioso tempo escrevendo este pequeno email a vossas senhorias. Prometo que responderei a todos, por mais insultosos que sejam.
Em terceiro, digo que tentei contato com o Dr .( sem doutorado? Não sei...) Joviano Mayer, mas uma semana se passou e ele não me respondeu. Por isso, segue ae o textos, para apreciação de todos (e ninguém vai ler, normal).
Casos vossas senhorias não tenham parado para pensar nisso antes, a “cerca da vergonha” é para evitar que uma multidão de pessoas pisoteiem a grama e depredem outros equipamentos públicos da Praça, porque Playboy, depois de tomar umas, dar uns raios etc etc, também faz isso, não apenas o “selvagem do favelado”. Seria bom se vossas senhorias entendessem que a cerca não é idéia e nem vontade do Policial (ou do Guarda Municipal): eles estão simplesmente cumprindo ordens e zelando pelo patrimônio público. No pensamento deles, seria muito melhor que vocês, playboys, que se virassem nesses eventos culturais ae... contratassem esses “cordialíssimos” seguranças de boate e se entendessem com eles em caso de confusão...
Quando isso (a “cerca da vergonha”) acontece no Barreiro ou na Serra, ninguém dá a mínima... mas ae vem um Estudante de Arquitetura, e se sente no direito de ultrapassar cerca... e abrir precedente para que outros playboys o façam, com risco deste bando de bem-nascidos destruírem a praça. Ok, adiante.
O cerceamento do espaço público é irracional quando é para um estudante de arquitetura (ou afins Medicina, Direito etc etc etc), pois ELE PODE ultrapassar cercas e desrespeitar as determinações das autoridades, principalmente se contar com os (caros) serviços de um Dvogado. Estes ae, a palyboizada, estão acima do bem e do mal, não são obrigados a respeitar ninguém, podem, dentre outros atos, dirigir bêbados o carro do papai, com o CÚ cheio de cachaça (ou whisky c/ energético, tanto faz), atropelar, aleijar e matar qualquer transeunte (pobre de preferência, convenhamos), que pra eles PEGA NADA NÃO.
Sem falar que conheço muito bem esta “conversa” de Playboy com Polícia. “Com certeza”, o estudante e o Dvogado devem ter sido educados, falado baixo, gesticulado pouco... claro são pessoas de “finesse”.
E neste momento que escrevo esta singela mensagem, vejo da sacada de meu apartamento, localizado no entorno da Pça Raul Soares, quatro guardas municipais imobilizarem (pelo procedimento técnico correto, com uso necessário e progressivo de força [que bom, estes lêem manual...] e ALGEMAREM um morador de rua, porque este, ah... este PODE (DEVE, né?) ser algemado. É um elemento de “altíssima periculosidade”, de “avantajada constituição física”, “pleno conhecedor de seus direitos”... Mas o playba lá da Arquitetura... esse ae pode ultrapassar a cerca, pisar na grama, ofender os Policiais, arrumar um Dvogado lá na hora... e estes dois últimos são INALGEMÁVEIS... afinal de contas, não são os clientes, os alvos do Direito Penal brasileiro. A Polícia NÃO PODE algemá-los, pois isso fere suas dignidades...< br /> Mas esta situação dos moradores de rua na recém-reformada Pça Raul Soares, incomodando os moradores pequeno-burgueses do entorno da Pça, logo se resolverá... logo logo, a ASEMPRE (Associação dos Empresários do Barro Preto) entrará no circuito, e com seus contatos político-institucionais, exigirá da PMMG que endureça com os “mindingos”; convencerá o nosso “ilustríssimo Prefeito” a “resolver o problema”. E assim, os moradores de rua, mais uma vez, serão varridos para outro lugar onde sua infame presença não incomode: embaixo de algum viaduto, bem longe dos olhos sensíveis dos pequenos-burgueses. O problema é que ae os “mindingos” vão pedir no sinal, vão ficar com suas armas, os “rodinhos”, pra batalhar alguma grana... e de novo os motoristas em seus vistosos carros se rão incomodados... e então? Qual será a solução? Deportar os moradores de rua para o Paraguai? Esterelizá-los? Exterminá-los numa câmara de gás???
Essa playboyzada é uma comédia mesmo... quando um “pivetinho” os furtam em alguns trocados, chamam a Polícia e querem ver ele algemado, “preso a ferros”, mas quando um deles (da Playboyzada) é algemado... ae não gostam, se revoltam, se articulam, contratam advogado (e sempre aparece um na hora... mas quando é um “fudido” a ser maltratado pela Polícia... espantosamente NUNCA aparece Dvogado...), mandam email, vão até a TV denunciar, processam o Policial e o escambau e etc e tal...
Mas voltando a vaca fria, continuemos com a resposta ao Dr. Joviano Mayer.
Realmente, neste aspecto (e apenas neste) concordo com o Douto Dvogado, que alguns de NOSSOS Guardas Municipais e Policiais estão pouco acostumados ao diálogo. E a culpa é toda NOSSA!!! Assistimos calados, todos os dias, quando estes porcos fardados (uma minoria, na MINHA opinião) maltratam os negros, pobres, hippies, prostitutas, moradores de rua, etc, doravante por mim denominados de rejeitados da sociedade. Alguns de nós, além de assistirem calados, ainda batem palmas para os porcos fardados (uma minoria, digo de novo) quando endurecem com os rejeitados. Ae depois, quando a playboyzada é abordada por estes Policiais... (porque a playboyzada, mais do que o cidadão comum, é presumidamente inocente, mesmo se explicita e flagrantemente culpada), começam a chorar pro papai: “Papai, Polícia me deu baculejo, me revistou, me algemou... buáaa snif snif. Contrata Dvogado e processsa eles pa pai, manda eles pro Destacamento de Pedra Azul ou de Manga.”
E o Dr. Joviano continua: Exigiu que fossem retiradas as algemas do seu cliente. Citou até uma súmula ae né... ok. Mas ô Dr.: o uso (ou não) das algemas é decisão discricionária do POLICIAL, não sua! Ou de qualquer Juiz, Desembargarolador ou que o valha. Na hora H, quem decide é O POLICIAL! Quem arrisca a vida, todos os dias, seus playboys ingratos, é O POLICIAL! A simples existência da Polícia, mesmo que vossas senhorias fidalgas os achem inabilidosos, é um dos fatores que garante esta ABSURDA SITUAÇAO de desigualdade social em nosso país, que garante que as casas de vossas senhorias excelentíssimas não sejam invadidas, vosso patrimônio saqueado, vossas filhas estupradas, vossos filhos playboyzinhos surrados e etc. A simples EXISTÊNCIA da Polícia, previne tudo isso.
O Sgt Nogueira esteve CERTÍSSIMO. Na rua, ELE, no desempenho regular e legal de suas funções, ELE É A AUTORIDADE. No ar condicionado dos tribunais e gabinetes, existem outras otaridades, mas na rua, A AUTORIDADE É A POLÍCIA!
Ô Dr.: Como pode vossa senhoria dizer que o Policial bateu sua delicada cabeça na viatura de propósito? O Dr. por acaso é telepata? Leu a mente do Policial? Não pode ter sido um acidente? E mais uma vez, certo esteve o Sgt Nogueira, o Sr. entrou na frente dele, quis atrapalhar o serviço dele? Quis ganhar no grito?? Para a SUA segurança e dos Policias que o conduziram, o Sr. teve de ser algemado mesmo. Triste né... alguém de sua condição social ser algemado e jogado num camburão... mas é assim mesmo que deve ser. E sobre o aperto das suas algemas... houve gangrena, o Sr. teve de amputar as mãos? Não né... é eu sei, eu já fui algemado, tá certo que em treinamento, com as algemas me apertando mais do que seus frágeis pulsos de bacharel podem aguentar... e sei que depois que elas são retiradas, não ficam sequelas, exceto talvez a vergonha de um ilustre bacharel ser algemado, como qualquer um do povo que afronta a Polícia.
Sobre a demora na confecção do BO, o que os Policiais fizeram foi exatamente o que a maioria dos Dvogados fazem: instruir clientes e testemunhas para que prestem depoimentos que não se contradigam... Mas os Policiais... ah.. esses ae não podem fazer isso, não podem se defender... além de enfrentar A MORTE todos os dias, ainda tem que dar a cara à tapa pra playboyzada e seus Dvogados.
“No dia 23 de abril, dia de Ogum, senhor dos metais, orixá da justiça, amanhecemos detidos ilegalmente numa delegacia de polícia. Saímos da delegacia mais de oito horas depois, às 05:40h da manhã. Cansados, com fome e os punhos machucados pelas algemas. Essa noite não pude dormir [...]”
Óó Pai Ogum, muuuuitíssimo obrigado por mostrar a esta playboyzada (e seus Dvogados) o que os seus verdadeiros filhos, os rejeitados desta sociedade ocidental capitalista branca, racista, machista, homofóbica, egoísta, excludente (e mil etcs) passam todos os dias!!! Obrigado por perturbar o sono do Dr, e mostrar-lhe que, só porque ele tem uma carteira de advogado, não pode desrespeitar as autoridades; que caminhamos, lentamente, para que nesse país, a LEI (e sua aplicação) seja igual para todos, estudantes de arquitetura (e afins) e favelados do Taquaril.
Seguinte ôô playboyzada: não querem ser “maltratados” pela Polícia?
1º Não façam merda, porque se fizerem, o VERDEIRO POLICIAL os caçará, dentro da LEI, até as profundezas do inferno, os algemarão com os seus delicados bracinhos para trás e palmas da mão viradas pra fora (conforme preceitua o manual anexo, SE vocês disporem-se a ler...), e não terão medo de seus papaizinhos, padrinhos e Dvogados.
2º Leiam, leiam o manual de Técnica Policial Militar (anexo a este email, mas duvido que vocês vão ler... estão ocupados com o Facebook... Se nem aula assistem... é pedir demais pra lerem manual), para saber o que o Policial pensa quando ele te aborda, para saber quando a atuação dele é legítima, legal, e quando ele está extrapolando.
3º Se coloquem no lugar do Policial. Se fosse você o Policial, como você gostaria que o “abordado” se comportasse? Você ia gostar dele berrando indignado contigo, que “sou advogado”, que “não sou bandido”, ”que moro na Savassi”, “que meu pai é isso ou aquilo”?
4º Não vá de encontro ao Policial. Não se aproxime dele. Antes de se aproximar, ele vai fazer um estudo da situação. É um processo mental complexo (mais do que estas provinhas vagabundas que vocês fazem...), porque ele está sob pressão (e pode estar carregado de adrenalina de outra ocorrência anterior). Deixe que ele venha até você. Deixe que que ELE determine a distância entre os envolvidos. NÃO fique com as mãos para trás, e nem nos bolsos, mantenha-as à vista, senão, o Policial pode achar que você está escondendo alguma arma (ou instrumento que pode ser usado como tal) e que está com intenções de agredi-lo, afinal, NÃO são só os “favelados selvagens” que agridem a Polícia; Playba, depois de tomar umas, dar uns raios etc etc etc, também faz isso.
5º Verbalize calmamente, não resista, e não demonstre intenção de resistir à ação policial. Seja cooperativo, diga ao Policial: “Sr. Policial, eu não vou resistir, serei cooperativo. Podemos conversar? O que está acontecendo? Por quê o Sr. foi chamado? Ouça o Policial e DEPOIS dê, calmamente (e atenção para o SEU tom de voz), a sua versão. Se vocês fizerem isso, exceto que estejam com uma arma nas mãos, ou no meio de um distúrbio de massa (traduzindo: um monte de pessoas com inclinações agressivas, indispostas a conversar), a imensa maioria dos Policiais não lhes farão NENHUM mal.
6º Não conseguiu convencer o Policial? Você está sendo preso? Conduzido até a delegacia? Não resista, não reaja. Até porque você não vai conseguir fazer isso de forma eficiente. Resistir só vai aumentar a força necessária a ser empregada para te imobilizar e neutralizar (traduzindo: mais viaturas, mais policiais, e talvez alguns hematomas na sua pele de seda). Vá até a delegacia, e de lá, ligue pro seu advogado, pro seu papai, pro capeta, se quiser; Você foi desrespeitado, agredido? Ok, processe mesmo o Policial e o Estado; mande email ao superior hierárquico dele, reclamando da ação; convoque pelo FACE uma manifestação em frente ao Quartel do Comando da PM (eu ajudo a organizar a manifestação); tente acertar o comandante-geral (em última análise, o responsável pelos excessos de seus subordinad os) com ovos e tomates; solicite ao Governador a sua exoneração; chame a imprensa; chame a OAB; chame os Direitos Humanos (pois é... e Policial não é ser humano... por isso não tem direitos... só deveres, e muitos!). Fazendo isso, você estará contribuído para a depuração da Polícia e progresso da Sociedade. Mas enfrentar o Policial no grito, no calor do momento... não vai resolver, só vai piorar as coisas para você e para o Policial, acredite.
Enfim, tenho certeza que a maioria dos Policiais gostaria muito de dizer-lhes estas palavras, de forma mais nobre e educada que eu, mas não o podem fazê-lo, pois, por força do regulamento, NÃO podem se manifestar. A Polícia não é inimiga da Sociedade, apenas uma parcela ínfima de seus integrantes. Para estes, se não conseguem ser Policiais num Estado Democrático de Direito, que abandonem (compulsoriamente, se necessário) a farda e vão fazer outra coisa: catar latinhas, vender pipoca e etc (sem querer desmerecer estas profissões).
Concluindo, eu não estava presente no local, quando dos acontecimentos narrados pelo Advogado Joviano Mayer. Não sei dizer quem estava com a razão, mas apenas por sua narrativa, percebo que HOUVE EXCESSOS DOS DOIS LADOS. Não acreditem exclusivamente na versão apresentada por ele. Por uma cidade em que a LEI E AS AUTORIDADES sejam respeitadas por todos e todas, ricos e pobres!
Cláudio Meireles
Nenhum comentário:
Postar um comentário