FOTO: MARCOS MOREIRA / CMBH
Tramite, reajuste salarial dos servidores deve ser votado em segundo turno na próxima quinta feira
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram ontem em reunião extraordinária, em primeiro turno, o projeto de lei que concede reajuste aos servidores municipais da capital. Segundo o texto, de autoria do Executivo, os servidores da saúde e da educação receberão reajuste de 20% e os demais, de 13,92%.
A matéria deverá ser apreciada em segundo turno na próxima quinta-feira. Em seguida, se aprovada, segue para sanção do prefeito Marcio Lacerda.
O presidente da Casa, Leó Burguês (PSDB), explica que o projeto, mesmo avalizado em primeiro turno, ainda passará por três comissões. "Normalmente, após aprovado em primeiro turno, o projeto passa pelas comissões retornando para, então, seguir em segundo turno. Entendemos a importância do reajuste para os servidores, por isso, convocamos reuniões extraordinárias nas comissões. Vamos nos esforçar para esse projeto entrar na pauta na semana que vem, logo após o feriado", afirmou. O projeto passará pelas comissões de Legislação e Justiça, de Orçamento e Finanças, e de Administração Pública.
Agilidade. Servidores municipais compareceram ao plenário e exigiram dos vereadores agilidade em aprovar a proposta para receberem o reajuste ainda no próximo mês. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia Lelis, "conseguir uma aprovação rápida representará uma vitória para a categoria", porque o prefeito enviou a matéria à Câmara somente no mês passado. "Queremos essa mesma agilidade para aprovação do projeto em segundo turno. É isso que esperamos, e contamos com a colaboração dos vereadores", disse.
O projeto voltará em segundo turno com 12 emendas, duas delas elaboradas pelo Executivo, e as outras dez pelo Legislativo. Em uma das emendas, consta o reajuste aos servidores aposentados, que, em princípio, não constava na proposição inicial.
"O projeto original não contempla os aposentados. O município não tem cumprido a lei federal que determina o reajuste da categoria. O que o Executivo quer é colocar esse reajuste no projeto da reforma previdenciária, sabendo que essa matéria é polêmica. Por isso foi necessária uma emenda para que haja o reajuste aos aposentados", afirmou Lelis.
Publicado no Jornal OTEMPO em 02/09/2011 - VERIDIANE MARCONDES
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=181191,OTE
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